A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi criada pela Lei nº 6.958, de 09 de outubro de 1972 (do antigo Estado do Rio de Janeiro – art. 4º e 5º). Foi, portanto, na estrutura da, então, denominada "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA", que constituía a "Letra B", do Quadro do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, que o importante cargo foi criado. Com a fusão do Estado da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro, formando o atual Estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria ficou consolidada no art. 54, do Decreto-Lei nº 11, de 15 de março de 1975, que dispunha "sobre o Ministério Público e a Assistência Judiciária". Este dispositivo estabelecia: "A Corregedoria da Assistência Judiciária será exercida por Defensor Público designado pelo Procurador Geral, ao qual se vinculará diretamente". Esse DL integrava o conjunto da legislação que implementou a fusão do Estado da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro, originando o atual Estado do Rio de Janeiro. O seu art. 77 manteve em vigor as normas sobre a Assistência Judiciária do antigo Estado/RJ, daí porque, mesmo depois da Fusão, o Corregedor continuou a ser escolhido dentre os Defensores Públicos da mais elevada categoria da carreira. Mais tarde, a Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977, publicada no D.O., em 13 do mesmo mês, a aperfeiçoou, estabelecendo mecanismos para a escolha do Corregedor. A experiência exitosa serviu de referência para a legislação de outros Estados, a respeito da Defensoria Pública, bem como para a sua previsão na Lei Complementar Federal nº 80/94, que a tornou obrigatória na estrutura orgânica da Defensoria Pública de todos os Estados, do Distrito Federal e da União e Territórios, elencando regras mínimas para o provimento do cargo, na esfera estadual, em face do princípio da autonomia.

A GALERIA DOS EX-CORREGEDORES GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA/RJ, na "Home jfontenelle.net", objetiva manter atualizada essa parte da História Institucional, impedindo que o tempo apague da "Memória da Defensoria Pública/RJ." o nome dos colegas que ocuparam o cargo.

ALUISIO JOSÉ TEIXEIRA GAVAZZONI SILVA

Foi o primeiro Corregedor Geral da Defensoria Pública/RJ., exercendo as funções do cargo de 1973 a 16/5/74, por indicação do, então, Procurador Geral da Justiça, Gastão Menescal Carneiro, e nomeação do Governador do antigo Estado do Rio de Janeiro, Dr. Raymundo Padilha. Nasceu em Niterói/RJ, filho de Nelson Gavazzoni Silva e de Aidacy Teixeira Silva. Formou-se no curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em 1956. Em 1962, foi nomeado Substituto de Promotor Público, no antigo Estado do Rio de Janeiro, depois de haver sido, em 1961, Professor Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Católica de Petrópolis/RJ. Em 1963, foi Conselheiro da OAB/GB. No mesmo ano ingressou no Instituto dos Advogados Brasileiros.

Sua nomeação para o cargo de DEFENSOR PÚBLICO/RJ deu-se em janeiro de 1965, passando, em 1969, a exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. Alfredo Buzaid, ocasião em que desempenhou, naquela Pasta, importantes atividades, destacando-se o exercício da Subchefia do Gabinete do Ministério no Rio de Janeiro e a de membro da Delegação do Brasil a XXIV Sessão da Comissão de Entorpecentes das Nações Unidas, no período de 27/9/71 a 21/10/71, em Gebebra. Em 1973, foi promovido, por merecimento, ao cargo de Defensor Público junto às Câmaras Cíveis do Tribunal de Alçada do antigo Estado do Rio de Janeiro. GAVAZZONI foi, também, membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, no período de 1980 a 1982, e, por duas vezes, membro de banca examinadora de concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de Defensor Público, sendo, em uma das vezes, Presidente da Banca de Direito Penal e Processo Penal ( 1978 e 1981). Em 1976, foi promovido, por merecimento, para ocupar a Defensoria Pública junto às 1ª e 2ª Câmaras Criminais do extinto Tribunal de Alçada Criminal do atual Estado do Rio de Janeiro, onde se aposentou, depois de participar, como conferencista, de diversos congressos e seminários, no Brasil e no exterior, e de escrever e publicar diversos livros e artigos nas áreas do Direito do Trabalho e Processo Penal, além de História da Arte.

O nosso primeiro Corregedor é, também, laureado artista plástico, dominando diversas técnicas da pintura a óleo, especialmente sobre tela. O seu nome é verbete em diversos dicionários e anuários sobre artes plásticas. As suas obras encontram-se em diversas coleções particulares, no Brasil e no exterior. Coleciona 69 premiações, entre as quais a "Medalha de Bronze" do Salão Nacional de Belas Artes. Registra exposições, individuais e coletivas, em Paris, Lisboa, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza, Espírito Santo e Niterói. Em 1998, expôs no Auditório "GIL AUGUSTO GUIMAÃES MANESCHY", na ADPERJ.

Recebeu o "COLAR DO MÉRITO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO", no "V ENCONTRO DOS DEFENSORES PÚBLICOS/RJ", realizado, em Cabo Frio, no ano de 1990.

 

MARIA NICE LEITE DE MIRANDA

Nasceu no Município de Cantagalo/RJ, formando-se, no Curso de Bacharelado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi designada para o cargo de CORREGEDOR DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (hoje, Defensoria Pública), em 16 de maio de 1974, pelo,então, Procurador Geral da Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro, Dr. FRANCISCO GIL CASTELLO BRANCO, exercendo a função até a data da fusão do Estado da Guanabara com este Estado, em março de 1975. Foi a primeira Defensora Pública a exercer a função e o segundo Corregedor da história da Instituição. Antes de ingressar, em 01/7/58, nos Quadros da antiga Assistência Judiciária, foi Promotora de Justiça Substituta da Comarca do Carmo, durante 5 (cinco) anos, até janeiro de 1957, havendo sido a primeira mulher, no antigo Estado do Rio de Janeiro, a ocupar esses cargos. Aposentou-se, em 1996, já promovida, por merecimento, à Defensora Pública de 2º Grau de Jurisdição, onde atuou perante diversas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça. Teve presença marcante na vida Institucional, participando da antiga Associação do Ministério Público Fluminense que, antes da fusão, reunia membros do Ministério Público e Defensores Públicos do antigo Estado do Rio de Janeiro, sucedida, mais tarde, pela Associação da Assistência Judiciária que, por sua vez, foi sucedida pela atual Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ. Foi, também, membro de Comissão de Estágio Confirmatório, além de haver tido decisiva participação para que fosse publicado o PROVIMENTO Nº 120/86, baixado pelo Corregedor Geral da Justiça, à época, o Des. SYNÉSIO DE AQUINO. Esse PROVIMENTO consolidou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a intimação pessoal do Defensor Público, já antes prevista no art. 87, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 06/77. Em janeiro de 1962, quando esteve na Europa, as suas expensas, por ocasião das comemorações dos 20 (vinte) anos de fundação da PUC, MARIA NICE LEITE DE MIRANDA entregou, pessoalmente, a SUA SANTIDADE, o PAPA JOÃO XXIII, Mensagem do Governo do antigo Estado do Rio de Janeiro, assinada pelo Governador CELSO PEÇANHA. A designação para o honroso encargo foi sugerida, ao Governo Fluminense, pela Reitoria da Universidade, tanto porque era ex-aluna da PUC, quanto porque, sendo Defensora Pública, exercia o ministério de postular e defender o pleito dos pobres perante a Justiça, conhecendo, assim, o drama dos desprovidos de fortuna. A histórica "Mensagem" foi vazada nos seguintes termos: "Governador do Estado do Rio de Janeiro. M E N S A G E M. Santíssimo Padre: Humildemente prostados aos pés de Vossa Santidade, o Govêrno e o Povo do Estado do Rio de Janeiro elevam aos céus suas humildes preces pela existência e a conservação do Chefe da Cristandade. Que o Novo Ano de 1962, nascido sob o signo da magistral Encíclica MATER ET MAGISTRA, assinale a redenção da humanidade, bafejadas pelas sagradas lições emanadas dos lábios do doce e sereno Jesus de Nazaré. Confio à mocidade católica do meu Estado esta Mensagem de solidariedade ao govêrno de Vossa Santidade, pastor e guia de nossas almas, representante de Deus feito Homem nesta terra orvalhada pelas bençãos que descem da Cátedra do Pescador da Galiléia. Imbuído das sábias lições que brotaram dos Corações e das inteligências de Leão XIII, Pio XI, Pio XII e que jorram, de maneira límpida, da imortal MATER ET MAGISTRA, meu Govêrno se volta para o povo sofredor e procura espazir a justiça distributiva, única capaz de salvar os povos, conturbados pelo ódio e pela cobiça. Sob a égide da Paz e do Amor, procuro levar a bom têrmo a enorme tarefa que impôs, aos meus fracos ombros, a Providência Divina, e, para tanto, valho-me da caridade e da fé que inspiraram a Vossa Santidade o rastro luminoso da MATER ET MAGISTRA. Que Vossa Santidade, Arauto das nações, Representante na terra do Deus invisível, lance sôbre o meu govêrno, o meu Povo e a minha Família, as bençãos do céu. Humildemente, Celso Peçanha. Governador do Estado do Rio de Janeiro. Niterói, 28 de dezembro de 1961. B R A S I L. (transcrição conforme consta de cópia, autenticada, entregue junto com o currículo da Defensora)

MARIA NICE LEITE DE MIRANDA foi, também, agraciada com o " COLAR DO MÉRITO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO".

IDEEL COELHO SILVA

Foi o terceiro Corregedor da Defensoria Pública. Nascido no Município de São Fidelis/RJ, ingressou na Defensoria Pública, em 29.5.57, ao tempo do antigo Estado do Rio de Janeiro. Antes, havia sido aprovado e classificado em concurso Público, de provas e títulos, para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, anterior à fusão com o Estado da Guanabara, havendo optado pela Defensoria Pública. Exerceu a função de Corregedor da Defensoria Pública por duas vezes. A primeira, no período de 15.3.75 a 15.4.80, sob as Chefias dos, então, Procuradores Gerais da Justiça, Drs. RAPHAEL CIRIGLIANO FILHO e AMARO CAVALCANTI LINHARES . A segunda, de 10.10.80 A 16.3.83, sob as Chefias dos ex-Procuradores Gerais da Justiça, Drs. HERMANO ODILON DOS ANJOS e NELSON PECEGUEIRO DO AMARAL, tendo por Coordenador Geral o Defensor Público OMAR MARINHO VIEIRA (*). IDEEL COELHO teve destacada atuação político-classista na Defensoria Pública, havendo participado, em várias oportunidades, do Conselho Diretor da extinta Associação do Ministério Público Fluminense que, à época do antigo Estado do Rio de Janeiro., reunia, em seu quadro de associados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública da "Velha Província". Integrou a estrutura administrativa e organizacional dos Congressos do Ministério Público Fluminense, todos de âmbito nacional, realizados no Estado do Rio de Janeiro anterior à fusão, participando, entre outras, da Comissão de Seleção de Teses, além de haver integrado e presidido diversas comissões elaboradoras de ante-projetos de leis que criaram, estruturaram e organizaram a carreira de Defensor Público, a Corregedoria Geral e o Conselho Superior da Instituição, do qual fez parte, por mais de uma vez. Fez parte, também, de Banca Examinadora de diversos concursos para ingresso na Carreira de Defensor Público e de Comissões de Estágio Confirmatório. Foi promovido, por merecimento, ao 2º Grau de Jurisdição, com atuação nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça, aposentando-se em 30.11.90. A ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ADPERJ o distinguiu com o "COLAR DO MÉRITO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS/RJ".

MARISA VALE DE MELLO 

Natural do Estado do Rio de Janeiro, bacharelando-se pela Universidade Federal Fluminense. Foi a o quarto Corregedor Geral da Defensoria Pública, na cronologia da Instituição, exercendo a função no período de 09.5.80 a 10.10.80. Ingressou na Assistência Judiciária, atualmente, Defensoria Pública, ao tempo do antigo Estado do Rio de Janeiro, como Defensora Pública Substituta (*). Posteriormente, foi nomeada Defensora Pública, em caráter efetivo, em 17.01.72, mediante aprovação em concurso. Atuou em quase todas as comarcas do Estado, aposentando-se, em 08.6.90, no 2º Grau de Jurisdição. Teve expressiva atuação nos movimentos classistas, tendo sido, à época, uma das mais prestigiadas lideranças da Categoria. Por sua importante atuação em favor da Defensoria Pública e para a Associação, mereceu a outorga do "COLAR DO MÉRITO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE AJENEIRO".

(*) Na ocasião, havia, na Assistência Judiciária do antigo Estado do Rio de Janeiro, a função de Defensor Público Substituto, com investidura temporária e renovável, além de demissíveis "ad nutum". Assim foi, também, com o Ministério Público e a Magistratura do antigo R/J.

 

DÁCIO DA COSTA GUERRA 

Quinto Corregedor da Defensoria Pública.À época era em que era Coordenador da Assistência Judiciária colega Orlindo Elias Filho. Havendo exercido a função no período de 18.3.83 a 23.6.83, data em que foi nomeado Coordenador da Assistência Judiciária. Ingressou na Instituição em 02.6.65, aposentando-se, no dia 27.5.92, no 2º Grau de Jurisdição, onde atuou perante Câmaras Criminais. Nasceu, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro, havendo colado grau no curso de Bacharelado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, em 1963. DÁCIO GUERRA foi, por várias vezes, membro da diretoria da Associação do Ministério Público Fluminense, que, antes da fusão do antigo Estado da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro, reunia membros do Ministério Público e Defensores da "Velha Província", bem como da sua sucessora, Associação da Assistência Judiciária, esta, por sua vez, sucedida, pela atual ADPERJ. Participou de todos os movimentos da Classe, destacando-se como um dos seus principais líderes. Integrou, também, a Comissão de Organização de todos os Congressos Fluminenses do Ministério Público, realizados, no antigo Estado do Rio de Janeiro, até 1974. Participou de banca de concurso para ingresso na carreira de Defensor Público e foi, também, membro nato do Conselho Superior da Defensoria Pública e, por duas vezes, eleito pela Classe para este Colegiado. Por sua contribuição ao aperfeiçoamento da Defensoria Pública/RJ e a conquista de muitos pleitos da Classe, foi agraciado com o " COLAR DO MÉRITO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO".

 

JOSÉ FONTENELLE TEIXEIRA DA SILVA  

Oitavo Corregedor Geral da Defensoria Pública, havendo exercido o cargo no período de 1986 a 15 de março de1987.  Nascido em Niterói/RJ, ingressou na Defensoria Pública em 1965, no antigo Estado do Rio de Janeiro. Iniciou o exercício de suas funções na Defensoria Pública junto às Varas Cíveis e de Família e Menores da Comarca de São João de Meriti, de onde foi convocado, em 1969, pelo então Procurador Geral da Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro, Dr. Atamir Quadros Mercês, para supervisionar as atividades da Assistência Judiciária  (hoje, Defensoria Pública) e elaborar os estudos para a criação da carreira de Defensor Público, integrando a comissão formada pelos Defensores Públicos Ideel Coelho Silva e Benito Ferolla, que elaborou o anteprojeto do Decreto-Lei nº 286, de 22 de maio de 1970, por intermédio do qual foi criada a referida carreira.  Fontenelle foi titular da Defensoria Pública junto à Vara de Família e Menores da Comarca de Duque de Caxias e, posteriormente, da Defensoria junto à 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu.  Em 1974, foi convocado para participar, como Assessor, do Gabinete da Procuradoria Geral da Justiça do novo Estado do Rio de Janeiro.  Elaborou, também, os estudos de projeto de emenda à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que foi aprovada, instituindo a Defensoria Pública, como órgão do Estado, na hierarquia da Constituição do novo Estado do Rio de Janeiro.  Foi membro da Comissão designada pelo Procurador de Justiça do novo Estado do Rio de Janeiro, para elaborar o estudo de projeto de Lei de Organização da Assistência Judiciária do novo Estado, que resultou na Lei Complementar nº 6, de 12 de maio de 1977.  Integrou, por várias vezes, bancas examinadoras de concursos públicos para ingresso na carreira de Defensor Público, além de haver sido membro efetivo do Conselho Superior da Defensoria Pública, eleito pela classe, por dois mandatos, e, posteriormente, membro nato deste Colegiado, na condição de Corregedor Geral. Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos da Defensoria Pública e foi, também, professor universitário.  Dirigiu, por três vezes, o Estágio Forense da Defensoria Pública, sendo a primeira vez na Assistência Judiciária do antigo Estado do Rio de Janeiro.  Foi Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública e, mais tarde, Chefe de Gabinete do Procurador Geral da Defensoria Pública, Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho.  De fevereiro de 1995 a 31 de dezembro de 1998, exerceu as funções de Chefe de Gabinete do Deputado Estadual Iédio Rosa da Silva.  De 01 de janeiro de 1999 a 03 de abril de 2.000, na gestão do Defensor Público Geral, Dr. Marcelo de Menezes Bustamante, exerceu o cargo de Assessor Chefe das Assessorias da Defensoria Pública Geral do Estado, também com atribuições de Chefia de Gabinete, cargo que ocupou até o dia 28/02/2000, quando pediu a sua exoneração.  FONTENELLE publicou diversos trabalhos sobre Defensoria Pública, sendo que “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: Sua Gênese, Sua História e a Função Protetiva do Estado”, com recomendações aprovadas pelo “V CONGRESSO FLUMINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO”, de âmbito nacional, realizado, em 1973, na cidade de Friburgo/RJ, publicado, em 2ª edição, revista e aumentada, em 1984, e “ASSISTÊMNCIA JUDICIÁRIA COMO ÓRGÃO DO ESTADO: Indispensabilidade de sua colocação Constitucional”, aprovado no “V CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO”, em 1977, na cidade de Recife/PE, ambos em parceria com o Defensor Público/RJ, Dr. Humberto Peña de Moraes, marcaram o início do movimento nacional sobre a institucionalização da Defensoria Pública na Constituição Federal.  Escreveu ainda “O CURADOR ESPECIAL EM FACE DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA” ( “in” Livro de Estudos Jurídicos, nº 05, 1992. Pgs  218/234. Publicação do Instituto de Estudos Jurídicos). Participou, como palestrante, de diversos encontros, congressos e simpósios sobre Defensoria Pública, inclusive da 17ª Conferência da “International Bar Association”, em 1978, na cidade de Sydney, Austrália, como representante da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a convite da “International Legal Aid Association”, quando teve trabalho aprovado, com a sugestão de que a Defensoria Pública fosse prevista na Constituição de todos os Países.  Foi Presidente da ADPERJ, por dois mandatos, e da ANADEP. Foi Diretor de Assuntos Institucionais da ADPERJ, eleito na chapa do Presidente Luiz Paulo Vieira de Carvalho, até 31 de dezembro de 1999, ocasião na qual, por iniciativa sua, o Conselho Diretor , à época, instituiu o Centro de Memória da ADPERJ, vinculado àquela Diretoria. É, atualmente, Conselheiro Fiscal da ANADEP. Esteve presente, ainda, como conferencista e debatedor em congressos e seminários nos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Aposentou-se no dia 30/4/90.
        Por sua contribuição ao aperfeiçoamento da Defensoria Pública/RJ e à conquista de muitos pleitos da classe, foi agraciado com o "COLAR DO MÉRITO  DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

LÍGIA MARIA BERNARDI 

Nono Corregedor Geral da Defensoria Publica, nomeada para o cargo em 19.3.1987, no Governo Dr. W. Moreira Franco, sob a Chefia Constitucional do, então, Secretário de Estado de Justiça, Dr. Técio Lins e Silva. Exerceu esta função até 01/6/90 Nasceu no Município de Resende/RJ e é formada bacharel em Direito, em 1967, pela Universidade de Direito Fluminense. O seu ingresso no serviço público estadual deu-se, em 1965, por haver sido aprovada, em 1º lugar, para o cargo de escriturário datilógrafo da Procuradoria Geral da Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro. Ingressou, na Defensoria Pública/RJ, em 04.12.1970, quando tomou posse, depois de haver sido aprovada, 3º lugar, em concurso público de provas e títulos para a carreira de Defensor Público. Foi titular das Defensorias Públicas de Cabo Frio, junto à 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, 1ª, 3ª e 4ª Varas Criminais de Nova Iguaçu,  junto às 11ª e 12ª Varas Cíveis da Capital e da 4ª Curadoria Especial da Comarca da Capital. Foi promovida ao cargo de Defensor Público de 2º Grau de Jurisdição em 11.10.89, onde foi titular junto às lª e 8ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça/RJ. Em 05.4.1983, foi nomeada para o cargo em comissão de Assessora Especial da Defensoria Pública, vinculado, à época, ao Gabinete do Secretário de Estado de Justiça e do Interior. A Dra. LÍGIA BERNARDI integrou, também, em duas gestões distintas, o Conselho Superior da Defensoria Pública, além de haver participado, como representante oficial da Defensoria Pública/RJ, da Comissão Estadual designada pelo Governador da época para instalar o “Plano Cruzado”.  Foi autora de projeto de lei para a criação dos Juizados Especiais de Pequenas Causas na Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 1.053, de 29.10.1986). Liderou, operosamente, diversos movimentos de reivindicações da classe, com destacada atuação no episódio que deu causa à fundação da ADPERJ e a posterior sucessão da antiga Associação da Assistência Judiciária, por esta.  Foi Diretora Secretária da Associação, por dois mandatos e integrou a Diretoria da CAMARJ por mais de uma vez.  É autora da obra “O CURADOR ESPECIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, editado pela Editora Liber Juris, em 1985.  Aposentou-se em 24/02/95.  Por sua contribuição ao aperfeiçoamento da Defensoria Pública/RJ e à conquista de muitos pleitos da Classe, foi agraciada com o “COLAR DO MÉRITO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.

  

EXPEDITO ELYDIO FARIA MENDES  

Décimo Corregedor Geral da Defensoria Pública/RJ. Ingressou na carreira em 19.11.82, em face de aprovação em concurso público de provas e títulos. Nomeado para o cargo de Corregedor em 1º/6/90, na gestão do Procurador Geral da Defensoria Pública, Dr. João Simões Vagos Filho, exerceu a função até 15/3/91. Nascido no Rio de Janeiro/RJ., formou-se no curso de bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ingressou na carreira de Defensor Público/RJ em 1982, data em que tomou posse do cargo por haver sido aprovado no concurso público de provas e títulos de 1981. Exerceu a função de Defensor Público em Resende, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Varas Regionais de Madureira e Bangu e Varas Cíveis da Comarca da Capital, aposentou-se em 1992.

   

BRAZ FERNANDO SANT’ANNA

Décimo primeiro Corregedor Geral da Defensoria Pública, exercendo a função no período de 23/3/91 a 15/12.91, na gestão do Procurador Geral, Dr. José Carlos Tórtima, quando, também, exerceu o cargo de 2º Subprocurador Geral.  Ingressou na carreira em 18.11.81, por aprovação em concurso público de provas e títulos. É titular, no 2º Grau de Jurisdição, da Defensoria Pública junto 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. 

 

SERAFIM YASSIM  

Décimo segundo Corregedor Geral da Defensoria Pública. Exerceu a função durante o período de 13/12/91 a 26/5/94, na gestão do Procurador Geral, Dr. José Carlos Tórtima. Natural do Estado do Rio de Janeiro  Ocupou, também, na mesma gestão, o cargo de 1º Subprocurador Geral da Defensoria Pública no período de 26/5/94 a 1º/01/95.  Colou grau pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, ingressando na carreira, em 19/11/82, por aprovação em concurso público de provas e títulos. Ocupa o cargo de 1º Subdefensor Público Geral do Estado desde 1º/01/99.

 

HÉLIO GILBERTO HASSON  

Décimo terceiro Corregedor Geral da Defensoria Pública, havendo exercido a função no período de 26/05/94 a 01/01/95, na gestão do Procurador Geral, Dr. José Carlos Tórtima.  Exerceu, antes, os cargos de Assessor e de Subcorregedor Geral, também na mesma gestão.  Natural do Estado do Rio de Janeiro, nascido na cidade do Rio de Janeiro, bacharelou-se pela  UERJ.  Ingressou na carreira, em 05/7/85, por aprovação em concurso público de provas e títulos, havendo exercido a função, como titular, em Defensorias Públicas das Comarcas, Conceição de Macabú, perante às 1ª e 2ª Varas de Família de São João de Meriti, 1ª e 3ª Varas de Acidentes de Trabalho da Capital e 4ª e 10ª Varas de Família da Capital.  O DR. HÉLIO GILBERTO HASSON foi, também, membro nato do Conselho Superior da Defensoria Pública, na administração do Procurador Geral da Defensoria Pública, Dr. Luiz ulo Vieira de Carvalho e Coordenador do Estágio Forense da Defensoria Pública, em 01/7/96, na administração do Defensor Público Geral. Dr. Roberto Vitagliano.  Integrou, como examinador, Banca de Direito Civil e Processo Civil de concurso para ingresso na carreira de Defensor Público, além de atuar, também como examinador, em Exames de Aferição e Resultado do Estágio Forense da Defensoria Pública.  Aposentou-se em 14/7/97.
 

 

NILTON DIAS MARTINS  

Décimo quarto Corregedor Geral da Defensoria Pública/RJ.  Exerceu a função no período de 01/01/95 a 04/9/97, durante a administração do Defensor Público Geral, Dr. Roberto Vitagliano.  Nasceu na cidade de Belém, no Estado do Pará, bacharelando-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.  Exerceu, também, a Chefia do serviço do Serviço de Administração do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública – CEJUR, no período de 29/4/98 a 05/7/99.

 

SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA 

Décimo quinto Corregedor Geral da Defensoria Pública/RJ. Exerceu a função no período de 05/9/97 a 31/12/98, durante a administração do Defensor Público Geral, Dr. Roberto Vitagliano. Antes, no período de 01/4/97 a 04/9/97, ocupou o cargo de Subcorregedor Geral. Ingressou na carreira de Defensor Público, em 18.11.81, em face de aprovação em concurso público de provas e títulos. Nasceu na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

 

GUYDA MARIA RENATA DUTRA LOPES 

Décimo sexto Corregedor Geral da Defensoria Pública/RJ.  Foi nomeada para o cargo de Corregedor Geral em 01/01/99, ao iniciar-se a administração do Defensor Público Geral do Estado, Dr. MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, havendo exercido a função até o dia        /01/2.000. Nasceu na cidade do Rio de Janeiro/RJ e formou-se no curso de bacharelado em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Ingressou na carreira em 19/11/82, em face de aprovação em concurso público de provas e títulos.

 

CARLOS EDUARDO ALCÂNTARA DE AMORIM

Décimo sétimo Corregedor Geral da Defensoria Pública/RJ. Assumiu o exercício do cargo em 10/01/2.000, permanecendo no cargo até 17/02/2005, data em que para o cargo foi nomeada a Defensora Pública Celina Maria Bragança Cavalcanti. Ingressou na Carreira de Defensor Público em 1982, ano em que tomou posse no cargo inicial, em face de aprovação em concurso de provas e títulos, realizado em 1981. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, colando grau em dezembro de 1979. Atuou nas Defensorias Públicas das Comarcas de Angra dos Reis;  Parati; Mangaratiba;  Rio Claro;  Varas Cíveis de Santa Cruz;  Varas Criminais de Campo Grande;  Varas Cíveis de São João de Meriti;  2ª Vara de Família de Duque de Caxias;  Vara de Execuções Penais;  Varas de Família de Justiça Gratuita da Capital;  5ª e 11ª Varas de Família da Capital e 4ª e 1ª  Curadorias Especiais. Atualmente é Titular da Defensoria Pública da 21ª Região Especial do 2º Grau de Jurisdição. O Dr. CARLOS EDUARDO foi membro da Banca Examinadora de Direito Público do XVII e do XV Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor Público, além de haver participado do XI Concurso, como membro da Banca de Direito Privado. Atualmente, é membro da Banca Examinadora de Direito Público (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Instituições da Defensoria Pública) do XVIII para ingresso na classe inicial da Carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. No período de 1975 a 1982, exerceu a advocacia privada. Ainda como acadêmico de direito, prestou estágio de prática forense no Departamento do Sistema de Ressocialização da Secretaria de Estado de Justiça. Possui, ainda, os seguintes cursos: "Curso de Processo Trabalhista", promovido pela Associação Carioca de Advogados Trabalhistas, em junho de 1980;  "A Delinqüência Juvenil", promovido na V Semana da Pastoral Penal pela Arquidiocese de São Sebastião do Rio de janeiro, em outubro de 1978;  "I Treinamento de Pessoal Técnico", promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas do Departamento do Sistema de Ressocialização da Secretaria de Estado de Justiça, em outubro de 1978;  "Atualização em Psiquiatria I", promovido pelo Departamento do Sistema Penitenciário-DESIPE, da Secretaria de Estado de Justiça, no período de 19/04/78 a 25/10/78;  "Psicologia Criminal e Criminologia I", promovido pelo Departamento do Sistema Penitenciário-DESIPE, da Secretaria de Estado de Justiça, no período de 19/04/78 a 21/06/78;  "Sociologia Criminal", promovido pelo Departamento de Direito Público da Faculdade Nacional de Direito, em maio de 1978;  "Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar", promovido pelo Ministério do Exército e realizado no Comando do I Exército, no ano de 1978, e "Sesquicentenário do Senado", curso promovido pelo Senado Federal, em outubro de 1976.

CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI.

DÉCIMO OITAVO CORREGEDOR - AGUARDANDO DADOS PESSOAIS.